Processo minerário
850.552/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/07/2020 e 07/12/2021. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 314/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 153/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2276/21
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- Seção 1
Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°2949/2020
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47
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