Processo minerário

850.382/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 213/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.272/2024 - R$ 5.446,65

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°3618

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3. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 208/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI Nº. 3618/2022

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4. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 11/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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7. 28/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 40

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8. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73

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9. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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