Processo minerário

850.845/2019

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3 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2020 e 23/09/2024. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

23/09/2024 Seção 1

Relação nº 333/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°Ofício nº 39236/2024/DIOUT-PA/ANM
- Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
  
  Registro de Licença N° 63/2019 - Vencimento em 01/03/2029
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08/10/2021 Seção 1

Relação nº 226/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
  
  Cessionário:CLAUDIO VIEIRA ARAUJO MARCOS- CNPJ 685.765.522-72- Registro de Licença N° 63/2020- Vencimento da Licença: 16/05/2024
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21/01/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 47
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