Processo minerário

867.240/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 210/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 24365/2026-COROUT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53403/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Ronny Morais Costa- CNPJ 998.363.601-82- PLG n°27/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/03/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°27/2021 - Prazo 5 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)