Processo minerário

850.715/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 09/02/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637

     48059.950997/2021-34 4927/2021 PA

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3. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 349/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 33924/2023/DIOUT-PA/ANM

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4. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4927/21

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5. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 173

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6. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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7. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 34

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8. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 50

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