Processo minerário

850.931/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 34205/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 13/2023 de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Prazo 05 (cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

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