Processo minerário
850.980/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/11/2021 e 04/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP), Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) e outros 3.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61
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Relação nº 31/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.20/2026 - R$ 56.484,40
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- Seção 1
Relação nº 280/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.334/2024 - R$ 5.654,54
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- Seção 1
Relação nº 659/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 188
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 61
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