Processo minerário

851.499/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 248/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

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2. 03/09/2015 Seção 1

   Relação nº 230/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N°02/2012- Publicado no DOU de 23/01/2012

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3. 27/01/2014 Seção 1

   Relação nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

     AI N°775/2013

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4. 06/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 04/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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