Processo minerário

850.541/2011

20 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2014 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

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2. 18/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/12/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 18/12/2015

   • Alvará de Pesquisa

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5. 16/02/2016 Seção 1

   PORTARIA No 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 — página do DOU de 16/02/2016

   • Alvará de Pesquisa

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6. 19/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 06/02/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°780/2017-Destacado do DNPM 803.353/2010-ALVARÁ — página do DOU de 06/02/2017

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 22/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 22/02/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 08/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 08/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 22/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 27/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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13. 17/08/2021 Seção 1

    DESPACHO DO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO DO PA E AP — página do DOU de 17/08/2021

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14. 24/11/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021

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15. 01/12/2021 Seção 1

    ALVARÁ Nº 9.742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 01/12/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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16. 21/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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17. 21/03/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 21/03/2025

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18. 04/03/2026 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1.474, DE 2 DE MARCO DE 2026 — página do DOU de 04/03/2026

    • Alvará de Pesquisa

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19. 04/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 04/03/2026 — Seção 1

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20. 04/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 04/03/2026 — Seção 1

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