Processo minerário

850.541/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 104

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3. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 105

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4. 21/03/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 628/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Gestão de Pessoas · p. 114

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7. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 95

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8. 17/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 34

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9. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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10. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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11. 08/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 76

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12. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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13. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 19/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPOERINTENDENTE

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16. 16/02/2016 Seção 1

    Página 36 do DOU de 16/02/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 16/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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18. 18/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 09/03/2015 Seção 1

    Página 69 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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