Processo minerário

851.101/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 529/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.675/2025 - R$ 90.607,40

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 464/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°889/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 134

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/02/2018 Seção 1

   Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)