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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 248/2015

Seção
1
Data
Edição
177
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 248/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

    851.499/2011 — CELSO ALVES DOS SANTOS

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 248/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.058/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP

850.137/2014-VALE S A

850.992/2014-M A PEREIRA MINERAÇAO

850.996/2014-M A PEREIRA MINERAÇAO

851.109/2014-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA

Despacho publicado(156)

850.892/2006-AVB MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do despacho do Diretor Geral do DNPM à fls. 319, que conheceu o recurso hierárquico interposto pela interessada, e no mérito deu-lhe parcial provimento, torno sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa publicado no D.O.U. de 10/02/2014.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.594/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.828/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- OF. N° 2.126/2015

850.279/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA- OF. N° 2.125/2015

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.828/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°2.126/2015

850.279/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2.125/2015

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.935/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°11.229/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.202/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.216/2011

850.226/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.795/2010

850.227/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.796/2010

850.228/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.797/2010

850.229/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.798/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.169/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.170/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.171/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.172/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.173/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.174/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.175/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.176/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.177/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.178/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.179/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.180/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.181/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.182/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.183/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.184/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.185/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.186/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.187/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.188/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.189/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.190/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.191/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.192/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.193/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.194/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.195/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.196/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.197/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.198/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.199/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

851.200/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 413/2015 e 414/2015.

850.006/2001-CRISTALLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 410/2015, 411/2015, 412/2015, 439/2015, 433/2015, 434/2015, 435/2015 e 436/2015.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 386/2015 e 387/2015.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°717/2015 e 718/2015.

851.962/1984-VALE S A-OF. N°715/2015

850.006/2001-CRISTALLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°740/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.892/2011-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:040/2014 - Vencimento em 18/05/2017

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº2009/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.499/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS

850.078/2015-INDUSTRIA DE CERAMICA SÃO PAULO LTDA ME

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 16/09/2015, p. 53

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