Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 120/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 120/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
851.524/2013 — SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS
Registro de Licença N°66/2016 de 08/09/2016-Vencimento em 10/05/2018
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 120/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.436/2016-FELIPE BRUNO MARTINS VIEIRA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.416/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.090/2008-MBAC FERTILIZANTES S.A.-OF. N°3.159/2016-DNPM/PA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
850.518/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-PACAJÁ/PA Guia n° 001/2016-50.000 (Cinquenta Mil)toneladas-Minério de Ouro- Validade:27/09/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.292/2016-ARMANDO AMANCIO DA SILVA - PLG N°02/2016 de 01/09/2016 - Prazo 05(cinco) anos
850.293/2016-ARMANDO AMANCIO DA SILVA - PLG N°03/2016 de 01/09/2016 - Prazo 05(cinco) anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.467/2007-ACINCO - AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES INDÚSTRIAS E COMÉRICO LTDA.-OF. N°2.999/2016-DNPM/PA
850.307/2008-CERÂMICA N. S. APARECIDA LTDA-MEOF. N°2.998/2016-DNPM/PA
850.656/2008-JOSÉ V. S. FURTADO-OF. N°3.005/2016-DNPM/PA
851.213/2008-J. DE R. F. LIMA COMÉRCIO - ME-OF. N°3.003/2016-DNPM/PA
850.603/2012-RM BORTOLOTTO LTDA EPP-OF. N°2.992/2016-DNPM/PA
850.268/2013-OLDENY FREITAS MEIRA-OF. N°3.243/2016-DNPM/PA
851.959/2013-COMERCIAL OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°3.158/2016-DNPM/PA
851.969/2013-ITABOCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.997/2016-DNPM/PA
850.217/2014-RM BORTOLOTTO LTDA EPP-OF. N°2.991/2016-DNPM/PA
851.112/2014-CORTE REAL & CIA LTDA ME-OF. N°2.990/2016-DNPM/PA
851.113/2014-CORTE REAL & CIA LTDA ME-OF. N°2.993/2016-DNPM/PA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.753/2006-L.V.L. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:71/2006 - Vencimento em 07/04/2018
850.815/2012-LUIZ FIRMIANO DE QUEIROZ- Registro de Licença N°:62/2012 - Vencimento em 02/03/2018
850.509/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP- Registro de Licença N°:97/2015 Vencimento em 10/05/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.524/2013-SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS-Registro de Licença N°66/2016 de 08/09/2016-Vencimento em 10/05/2018
850.735/2015-G.E.MINERAL LTDA EPP-Registro de Licença N°68/2016 de 13/09/2016-Vencimento em 25/11/2018
850.248/2016-DRAGA FANPS LTDA-Registro de Licença N°55/2016 de 13/09/2016-Vencimento em 25/05/2020
850.336/2016-ALYSSON JUNIOR DA SILVA FERNANDES-Registro de Licença N°63/2016 de 08/09/2016-Vencimento em 23/11/2017
850.411/2016-GILBELE CRISTINA DE ARAUJO LIMARegistro de Licença N°67/2016 de 13/09/2016-Vencimento em INDETERMINADO
850.437/2016-MARIA HELENA CARNEIRO REGAL-Registro de Licença N°65/2016 de 08/09/2016-Vencimento em 06/06/2021
850.532/2016-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES-Registro de Licença N°64/2016 de 08/09/2016-Vencimento em 11/07/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.043/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME-OF. N°3.231/2016-DNPM/PA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 851.524/2013
- 850.436/2016
- 850.416/2015
- 851.090/2008
- 850.518/2013
- 850.292/2016
- 850.293/2016
- 850.467/2007
- 850.307/2008
- 850.656/2008
- 851.213/2008
- 850.603/2012
- 850.268/2013
- 851.959/2013
- 851.969/2013
- 850.217/2014
- 851.112/2014
- 851.113/2014
- 850.753/2006
- 850.815/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 20/09/2016, p. 39