Processo minerário

853.003/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2826)

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2. 01/04/2015 Seção 1

   Página 91 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 259/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 18/10/2010

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°1303/2008

   • Aceita defesa apresentada (241)

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