Processo minerário
858.010/2013
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2016 e 23/04/2019. Estado: Amapá. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ e Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 129 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 129 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 77 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 77 (ato 2 de 2 nesta data)
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Relação nº 50/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 38
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 74
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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