Processo minerário

858.009/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Thiago Salomoni Pastorio- CPF ou CNPJ 022.862.750-84- Alvará n°7044/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · AP

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato →
   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1331/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/09/2021 Seção 1

   Relação nº 467/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7044/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · AP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°16764/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)