Processo minerário

858.003/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 18/08/2021 e 04/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2021 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/08/2021

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 23/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.013, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 23/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 18/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 16/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 18/03/2025 Seção 1

   Alvará n°8618/2022 - — página do DOU de 18/03/2025

   • Concessão de Lavra
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   • Registro de Licença

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6. 04/04/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 136/2025, de 2 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 04/04/2025

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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