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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

858.030/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/12/2020 e 05/05/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estados: Amapá e Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, AP e Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°9344/2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 46/2020 · AP

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

      R L COMÉRCIO E MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 112/2020 - Vencimento em 24/08/2025

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 109

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