Página 43 do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 17 de março de 2014 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos, das empresas abaixo relacionadas: Nº 346 BASF S.A. - CNPJ nº 48.539.407/0001-18 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000456/2014 - 41 EMGARD CL 40 ISO 32 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA COMPRESSORES DE AR. 16100 48600.000456/2014 - 41 EMGARD CL 40 ISO 46 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA COMPRESSORES DE AR. 16100 48600.000456/2014 - 41 EMGARD CL 40 ISO 68 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA COMPRESSORES DE AR. 16100 Nº 347 CASTROL BRASIL LTDA - CNPJ nº 33.194.978/0002-71 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000405/2014 - 19 DURATEC L SAE 40 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES A GÁS. 16101 Nº 348 DU PONT DO BRASIL S.A. - CNPJ nº 61.064.929/0001-79 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000474/2014 - 22 KRYTOX GPL202 NLGI 2 N.A. GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE ROLAMENTO 48600.000475/2014 - 77 KRYTOX 240AB NLGI 2 N.A. GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE ROLAMENTOS 48600.000476/2014 - 11 KRYTOX GPL200 NLGI 2 N.A. GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE ROLAMENTO Nº 349 KELPEN OIL BRASIL LTDA - CNPJ nº 03.099.254/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000455/2014 - 04 KEEN FORM 330 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA ESTAMPAGEM OU REPUXO. 12348 Nº 350 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 43.054.261/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000457/2014 - 95 KLUBERPLEX AG 11-462 S P R AY NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA PARA IMPREGNAÇÃO E CONTRASTE DE GRANDES ACIONAMENTOS E LUBRIFI- CAÇÃO DE CABOS DE AÇO, GUIAS E ROLAMENTOS. 48600.000459/2014 - 84 KLUBER SUMMIT PGS-10X ISO 10 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SINTÉTICO PARA COMPRESSORES DE AR. 16104 48600.000460/2014 - 17 LUBSCHULZ SEMI-SINTÉTICO ISO 46 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA COMPRESSORES A AR. 16105 48600.000458/2014 - 30 B&D N040237 OIL ISO 150 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SINTÉTICO PARA ENGRENAGENS E ALTAS TEMPERATURAS. 16103 Nº 351 LUBRIFICANTES FENIX LTDA - CNPJ nº 59.723.874/0001-10 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000424/2014 - 45 LUBCORT SH ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL, PARA OPERAÇÕES DE USINAGEM DE METAIS FERROSOS. 16095 48600.000425/2014 - 90 LUBCORT FP ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE INTEGRAL PARA USINAGEM DE METAIS FERROSOS. 16096 Nº 352 PEAK AUTOMOTIVA LTDA. - CNPJ nº 06.097.469/0001-77 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000595/2014 - PEAK PERFORMANCE FULL SYNTHETIC MULTI-VEHICLE ATF SAE 30 ATF DEXRON VI GM ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS, CONVERSORES DE TORQUE E DIREÇÃO HIDRAULICA. 16102 48600.000592/2014 - PEAK PERFORMANCE HD MOTOR OIL CJ4/SM SAE 15W40 API CJ 4/SM, ACEA E7-08, CUMMINS 20081, MARCK EO-O PREMIUM PLUS 07, CATERPILLAR ECF-3, DDCP- GOS93K218, VOLVO VDS-4, NAVISTAR, DHD-1. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES TURBO DIESEL PESADO 16098 Nº 353 PETRAX INDUSTRIA DE PRODUTOS PETROLIFEROS LTDA -ME - CNPJ nº 08.883.355/0001-88 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000446/2014 - 13 PETRAX ATF TIPO A SAE 20 . ATF - TIPO A SUFIXO A (TASA). ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E DIREÇÃO HIDRÁULICA. 10813 Nº 354 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ nº 34.274.233/0266-75 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000402/2014 - LUBRAX TRM-4 SAE 90 API GL-4, ZF TE-ML 02B/16A/17A/19A. ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÃO. 48600.000404/2014 - LUBRAX TRM-5 SAE 85W140 API GL-5, MIL-L-2105D, ZF TE-ML 16D/21A, M. BENZ E DIFERENCIAIS ALBARUS M46 S TA N D A R D . ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÃO. 48600.000403/2014 - LUBRAX TRM-5 SAE 140 API GL-5, MIL-L-2105D, ZF TE-ML 16D. ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÃO. ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL REFERENTE: Processo nº 48400.000101/2010 - 61 INTERESSADO: MINAS PCH S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação da PCH Sertãozinho, nos municípios de Serranópolis e Jataí Estado de Goiás. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, e com base no Despacho da ANEEL, nº 708, de 26 de fevereiro de 2009, onde aceita o Projeto Básico da PCH Sertãozinho, com potência estimada menos estudos de invetário de 14 MW, situado no rio Claro, localizado nos municípios de Serranópolis e Jataí, Estado de Goiás, DETERMINO, com, fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 1.080,20 ha (um mil e oitenta hectares, vinte ares), nos municípios de Serranópolis e Jataí, Estado de Goiás, conforme memorial descritivo e formulário da folha 142 constante no processo 48400.00.101/2010 RELAÇÃO Nº 32/2014-DF Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 833.472/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 11.559/2005 de 17/10/2005, publicado no D.O.U. de 24/10/2005 e consequentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 30/12/2010, publicado no D.O.U. de 24/01/2011, na relação 26/2011, nos seguintes termos: Onde se lê: "... nos municípios de Barão de Cocais e Santa Barbara, Estado de Minas Gerais..." Leia-se: "... no município de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais..." SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.030/2013-AMAZON GREEN WORK 858.002/2014-AMAPA STEEL MINERAÇÃO E EXPLO- RAÇÃO MINERAL LTDA 858.005/2014-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.001/2014-ANTONIO CARLOS BRITO DE LIMA-Registro de Licença N°05/2014 de 14/03/2014-Vencimento em 26/05/2014 858.006/2014-AREAL RIO PEDREIRA LTDA EPP-Registro de Licença N°06/2014 de 14/03/2014-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.130/2012-TERRA CONSTRUÇOES LTDA 858.113/2013-MARIA JOSÉ FLEXA SANTOS Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE - Registro de Licença n° 16/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.165/2011-AMAPÁ TELHAS INDUSTRIA CERÂMI- CA LTDA- Registro de Licença N°:08/2012 - Vencimento em 14/02/2018 858.038/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA- Registro de Licença N°:10/2013 - Vencimento em 10/03/2017 RELAÇÃO Nº 13/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Marcio Santiago Bezerra - 858180/11 Oro Amapa Mineração Ltda - 858079/10 Zamapa Brasil Participações Ltda - 858052/06 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amplus Mineração Ltda - 858044/11 - Not.25/2014 - R$ 20.139,60, 858041/11 - Not.21/2014 - R$ 11.031,57 Bernacom Ltda - 858012/12 - Not.33/2014 - R$ 241,67 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.2/2014 - R$ 44.961,22 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - Not.19/2014 - R$ 1.140,13 Cleveland Mineração LTDA. - 858044/10 - Not.23/2014 - R$ 29.338,10, 858115/08 - Not.4/2014 - R$ 44.666,23, 858031/10 - Not.6/2014 - R$ 29.639,24, 858036/10 - Not.8/2014 - R$ 29.630,13 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11 - Not.27/2014 - R$ 9.330,67, 858193/11 - Not.29/2014 - R$ 14.305,62, 858194/11 - Not.31/2014 - R$ 7.756,00 e. s. Rossi me - 858185/11 - Not.37/2014 - R$ 26.493,71 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10 - Not.13/2014 - R$ 29.638,67, 858098/10 - Not.15/2014 - R$ 22.521,64, 858097/10 - Not.17/2014 - R$ 19.624,14 RELAÇÃO Nº 15/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amplus Mineração Ltda - 858044/11 - Not.26/2014 - R$ 5.815,10, 858041/11 - Not.22/2014 - R$ 5.815,10 Bernacom Ltda - 858012/12 - Not.34/2014 - R$ 2.907,55 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.3/2014 - R$ 5.815,10 c r Almeida s a Engenharia de Obras - 858012/10 - Not.10/2014 - R$ 5.815,10, 858017/10 - Not.11/2014 - R$ 5.815,10, 858019/10 - Not.12/2014 - R$ 5.815,10