Processo minerário

858.043/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°38341/2021-DOU de 24/01/2022

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     11800/2024

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4. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°38341/2021

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