Processo minerário

858.186/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     LUIZ ROGERI PAULO- Registro de Licença N° 564/2024 - Vencimento em 04/11/2026

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 564/2024 - Vencimento em 23/11/2025

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3. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 564/2024 - Vencimento 23/11/2024

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   • Registro de Licença
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4. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°33601/2023.

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5. 23/06/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18903/2023

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