Processo minerário

858.050/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO nº 551/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.31/2025 - R$ 19.852,00

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2. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 217/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     2428/2022

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3. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · AP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°11715/2022

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