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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

858.069/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/11/2021 e 02/06/2025. Órgãos: Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 42/2025 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (2828)

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  2. Seção 1

    Relação nº 139/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 196

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