Processo minerário

858.084/2004

7 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2011 e 19/11/2014.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 12/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 08/07/2013 Seção 1

   Portaria ANP n° 170, de 26.11.1998 e Resolução ANP n° 30, de — página do DOU de 08/07/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 24/02/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 24/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 30/06/2014 Seção 1

   Alvará N°6986/2012 — página do DOU de 30/06/2014

   • Alvará de Pesquisa

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7. 19/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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