Processo minerário

858.052/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 463/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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2. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1305/22

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3. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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4. 21/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 140

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5. 05/11/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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6. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 62

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7. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 50

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8. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 49

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9. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 119

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