Processo minerário

858.095/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 78/2025 - Vencimento: 02/08/2026 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): MACAPÁ/AP, SANTANA/AP

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   • Registro de Licença
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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 51964/2024

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°44334/2024

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4. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2993/2024

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