Processo minerário

896.321/1999

9 publicações no Diário Oficial da União entre 23/09/2016 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 27/02/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°11991/2016 — página do DOU de 27/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Licença

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3. 15/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 23/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 20/01/2025 Seção 1

   Alvará n°7.058/2024 — página do DOU de 20/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/03/2025 Seção 1

   ALVARÁ n° 8.751/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 10/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 11/08/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/08/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 11/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 13/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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