Processo minerário

896.321/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17419/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°Ofício nº 49606/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28408/2025/SEOUT-ES/ANM

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4. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°7.701 - parte/2000 - Cessionario:48076.896160/2024-77-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA- CNPJ 05.968.834/0001-09.

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5. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°7.701/2000 - Cessionario:48076.896060/2023-60-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CNPJ 27.462.217/0001-70.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°461/2025/SEOUT-ES/ANM

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6. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 15/03/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização

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8. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 23/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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