Processo minerário

860.175/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°628/2023

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2. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°7129/2022

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3. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7129/2022

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4. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°628/2023

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5. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 466/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.337/2021 - R$ 365,35

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6. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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8. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 172

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9. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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10. 07/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 36

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11. 26/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 166

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12. 28/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 44

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