Processo minerário

860.176/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 161/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30130/2026/COROUT-GO/DF/ANM

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9194/2025

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3. 11/09/2024 Seção 1

   Página 47 do DOU de 11/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/09/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:ALTO PARAISO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.864.056/0001-13- Alvará n°4653/2019

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5. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 670,99 ha para 138,87 ha-Siltito-Alto Paraíso de Goiás/Goias

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6. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 144/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1306/2022 - (TAH paga no prazo)

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7. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 189

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8. 04/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 160

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9. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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10. 14/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 51

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11. 30/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 66

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