Processo minerário

860.859/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO AREIA ANGELO LTDA- CPF ou CNPJ 41.621.238/0001-11- Alvará n°4668/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1/2023 - R$ 5.037,99

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48061.960251/2022-71 1/2023 R$ 5.037,99 GO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 536/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1300/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)