Processo minerário

860.313/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2019 e 30/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 798, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 02/08/2019

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2. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

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3. 21/12/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 21/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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4. 05/11/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 153136/DIRAR-2/ANM/2021 — página do DOU de 05/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 09/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 09/11/2021

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6. 16/10/2023 Seção 1

   Alvará N°4476/2020 — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 29/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.603, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 29/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 30/01/2025 Seção 1

   DESPACHO SG Nº 97, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 30/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 30/07/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/07/2025

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