Processo minerário
860.300/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/08/2019 e 22/07/2024. Estado: Goiás. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás e Coordenação de Gestão das Receitas.
- Seção 1
Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°4370/2019
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- Seção 1
Relação nº 77/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49
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