Processo minerário

860.317/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2026 Seção 1

   Relação nº 284/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

     ALVARÁ N°4466/2019Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Página 97 do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 147/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34364/2025/COROUT-GO/DF/ANM

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4. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1526/2023

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5. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 325/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 20/05/2021 Seção 1

   Relação nº 154/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1469/21

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7. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 67

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