Processo minerário

860.360/1982

4 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2014 e 05/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 16/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 23/10/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 26/09/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 366, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 26/09/2019

   • Concessão de Lavra

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4. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.029, DE 2 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 05/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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