Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 90/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 211
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
860402/2020 — Cunha Agricola Ltda
48061.960410/2022-37 2597/2022 GO
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 90/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI 870029/2017 48062.971059/2021-19 76/2019 BA
Cunha Agricola Ltda 860402/2020 48061.960410/2022-37 2597/2022 GO
FERROZA TRADING LTDA 871105/2021 48062.970615/2022-11 1706/2022 BA
J J DE SOUSA 861020/2021 48061.960216/2022-51 2900/2022 GO
JAIME DE MORAIS 831021/2020 48054.932411/2022-81 4500/2022 MG
José Henriques Maia Me 831709/2018 48054.932267/2022-82 4716/2022 MG
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800168/2020 48065.900239/2022-77 5828/2022 CE
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800429/2021 48065.900238/2022-22 5809/2022 CE
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800165/2019 48065.900196/2022-20 5820/2022 CE
ROSÂNGELA ROCHA DOS SANTOS 850056/2021 48059.950160/2022-76 1264/2022 PA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 22/05/2024, p. 211