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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

851.026/1981

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2010 e 17/10/2024. Tipo de ato: Relatório Final de Pesquisa (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 89/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Despacho publicado (256)

      O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em cumprimento à decisão Judicial - no Agravo de Instrumento nº 1032379-69.2024.4.01.0000 e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL constante no processo administrativo nº 00786.003405/2024-95, em decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, com fulcro no art. 5º, § 1º c/c o art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no art. 24 c/c o art. 35, inciso I, do Regimento Interno, Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024, decide suspender o Voto GG/ANM nº. 759/2024 (Processo Administrativo nº. 27205.851026/1981-63), proferido pela Diretoria Colegiada da ANM na 65ª. Reunião Ordinária Pública.

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  2. Seção 1

    Relação nº 79/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Torna sem efeito despacho publicado (192)

      DOU de 29/10/2015

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  3. Seção 1

    Relação nº 77/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Não conhece o recurso interposto (1837)

      Interposto por Vale S.A.

    • Despacho publicado (256)

      Proceder com a baixa na transcrição do título do processo em tela, utilizando como referência temporal a data do primeiro dia subsequente à validade do extinto alvará de pesquisa, ou seja, à partir de 17/08/2010 quando a área ficou livre para novos requerimentos.

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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  5. Seção 1

    Relação nº 36/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Não conhece o recurso interposto (1837)

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 46

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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