Processo minerário

860.674/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 232/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MINERACAO CORDILHEIRA LTDA- Área de 1994,52 ha para 998,78 ha-XISTO (REVESTIMENTO) E GRANITO (REVESTIMENTO)-Uruaçu/GO

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2. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9803/2026/COROUT-GO/DF/ANM

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3. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 330/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.360/2024 - R$ 10.971,15

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4. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.205/2024 - R$ 5.571,87

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5. 06/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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6. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 275

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7. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 62

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8. 27/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 149

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9. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 356

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