Processo minerário

860.517/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 164/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 676/2016

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2. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 113/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°676/2016

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3. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 245/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°1535/2015

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4. 19/02/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

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5. 19/10/2011 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 98

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6. 22/09/2011 Seção 1

   Página 711 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 14/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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