Processo minerário
871.879/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/10/2019 e 23/04/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Superintendência de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Não conhece requerimento protocolizado (1248)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 279/2020 · Superintendência de Produção Mineral
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:
JOSÉ VIEIRA NETO - PLG N°180/2020 - Prazo 1 anos
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 66
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