Processo minerário

860.620/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.213/2024 - R$ 5.110,20

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2. 06/10/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 60

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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4. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6895/2019

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5. 08/03/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8921/2022/DIREM-GO/ANM

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6. 12/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 96

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7. 20/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 197

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8. 12/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 161

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9. 04/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 147

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