Processo minerário

860.752/2019

13 publicações no Diário Oficial da União entre 13/12/2019 e 15/10/2025.

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13/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 13/12/2019 — Seção 1

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15/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

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05/02/2021 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 05/02/2021
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27/05/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.786, DE 26 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 27/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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11/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2021 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/03/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022

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14/12/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022
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06/04/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.173, DE 4 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 06/04/2023
- Alvará de Pesquisa
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17/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 529/2023, de 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 17/11/2023
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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17/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 17/11/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Disponibilidade de Áreas
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06/03/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 2.058, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 06/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/08/2024 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2024 — Seção 1
- Registro de Licença
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15/10/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 15/10/2025
- Registro de Licença
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