Processo minerário

861.305/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 121/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 5778/22

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4. 26/10/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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6. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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7. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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