Processo minerário

861.385/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 121/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6451/2017

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3. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 5865/22

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4. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 89

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5. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 57

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6. 18/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 28/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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