Processo minerário

861.373/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 215/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 5864/22

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3. 09/09/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1626/2020 - Gerência Regional - GO

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4. 13/04/2020 Seção 1

   Página 56 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 62

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6. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 207/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Elias Moreira Lima- CPF ou CNPJ 155.574.212-20-Alvará n°6.438/2017

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7. 18/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 28/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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