Processo minerário

872.241/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 25/07/2022

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2. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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