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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.697/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/12/2021 e 19/08/2024. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO), Divisão Nacional de Gestão das Receitas e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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  2. Seção 1

    Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 60

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  3. Seção 1

    Relação nº 98/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 1207/22

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  4. Seção 1

    Relação nº 652/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      10284/2021

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