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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.057/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2016 e 30/04/2024. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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  2. Seção 1

    Página 40 do DOU de 15/03/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Santa Clara Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 41.347.732/0001-30- Alvará n°12399/2016

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR

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