Processo minerário

864.031/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 497,44 para 385,68-DOLOMITO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°740/2016 - DNPM/TO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/01/2014 Seção 1

   Relação nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1184/13

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)