Processo minerário

864.130/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 22/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°306/2017 - DNPM/TO

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5. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°739/2016 - DNPM/TO

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6. 13/01/2014 Seção 1

   Relação nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1167/13

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