Processo minerário
864.008/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2018 e 21/07/2026. Estado: Tocantins. Órgãos: Superintendência em Tocantins, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência da ANM no Estado do Tocantins e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°6559/2018
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- Seção 1
Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°31673/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°6559/2018
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 109
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 73
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