Processo minerário

864.066/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 19/02/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/01/2015 Seção 1

   Relação nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°11.092/2010

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4. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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5. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 168/14

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6. 17/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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